Denúncias e Remoção de Conteúdo

Esta página destina-se ao recebimento de denúncias sobre condutas irregulares e solicitações de exclusão de links cadastrados na plataforma GruposBrasil. Como intermediadores, estamos comprometidos em manter a conformidade legal de nosso diretório de buscas públicas.

1. O que pode ser Denunciado?

Você deve utilizar este canal para nos notificar caso encontre em nosso portal links de grupos ou descrições associados a:

• Exploração ou abuso sexual de menores (tolerância zero, com reporte imediato às autoridades);

• Golpes, fraudes financeiras, phishing ou esquemas de pirâmide;

• Disseminação de vírus, malwares ou ferramentas de invasão;

• Violência física, terrorismo, incitação ao ódio ou apologia a práticas criminosas;

• Infração de propriedade intelectual, pirataria ou uso não autorizado de marcas comerciais;

• Links cadastrados de grupos sob sua administração sem a sua autorização prévia;

• Spam, perfis falsos ou outras violações de nossos Termos de Uso e Política de Conteúdo.

2. Como funciona o Processo de Análise?

Todas as notificações de irregularidades passam por uma triagem manual realizada por nossa equipe técnica. Esclarecemos que:

• Não há remoção automática: O simples envio de um reporte não garante a exclusão imediata do link. Cada caso é avaliado individualmente com base em evidências;

• Solicitação de informações: O suporte poderá entrar em contato solicitando documentos adicionais ou comprovação de propriedade intelectual para validar o pedido;

• Denúncias de má-fé: Alertas manifestamente falsos, abusivos ou enviados de má-fé com o intuito de prejudicar terceiros serão integralmente desconsiderados.

3. Medidas Adotadas

Constatada a violação de nossas diretrizes de conteúdo ou das leis brasileiras vigentes, agiremos de imediato adotando as medidas cabíveis:

• Remoção definitiva e desindexação do link de convite em nosso portal;

• Suspensão ou bloqueio da conta do usuário responsável pelo cadastro do grupo;

• Cooperação integral com as autoridades judiciais ou policiais, fornecendo dados técnicos de registro quando exigido por lei.

4. Responsabilidade do Notificante

Ao preencher o formulário acima, o notificante declara sob as penas da lei que as informações descritas são verdadeiras. Falsas alegações de infração de direitos autorais ou denúncias caluniosas podem sujeitar o declarante a sanções civis e criminais de acordo com a legislação nacional.